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Documentos

A secção Documentos diz respeito à documentação produzida pela vinculação entre os séculos XIV e XVII.  A sua grande variedade, seja em função das instituições produtoras, seja do período multisecular em estudo, obrigou a um esforço de definição das tipologias documentais, apoiada na análise diplomática. Sendo temas sobre o qual existe escasso material na historiografia e na arquivística sobre Portugal, este trabalho, inicialmente de apoio, ganhou estruturação própria e acreditamos que será útil muito para além do projeto VINCULUM.

Esta secção foi dividida em duas sub-secções:
Tipologias documentais
Esta sub-secção inclui a análise tipológica da documentação vincular, apresentando-se para cada tipologia, e sempre que aplicável, o nome, a bibliografia específica, a definição, o autor/instituição produtora, o(s) destinatário(s), a legislação, a tramitação, a organização dos documentos dentro da tipologia / documentos relacionados, a vigência administrativa, e as condições de registo e arquivamento.

Análise diplomática
Esta sub-secção inclui a análise diplomática das tipologias documentais vinculares identificadas, apresentando-se para cada tipologia, e sempre que aplicável, a referência e data dos documentos analisados, as partes dos documentos /elementos, o protocolo (invocatio, intitulatio, inscriptio e salutatio), o texto (notificatio, expositio, dispositio e cláusulas finais), e o escatocolo (data tópica e cronológica, validação e notas secretariais). Os documentos foram selecionados pela equipa do projeto, e sáo indicados em cada quadro tipológico diplomático.

Tipologias documentais

  • Tabela de Correspondências
Abertura de testamento
Acórdão/Acórdão em relação
Agravo
Alvará
Alvará de aforamento
Alvará de confirmação
Alvará de denúncia de administração
Alvará de empenho de bens
Alvará de mercê
Alvará de mercê de administração
Alvará de notificação
Alvará de sequestro
Alvará; instrumento de promessa; termo de juramento; termo de audiência
Apostila a alvará de administração
Apostila a padrão de juro
Aprovação de testamento; instrumento de aprovação
Auto de aceitação
Auto de administração
Auto de contas da administração
Auto de diligência
Auto de medição/auto de medição e demarcação/termo de lançamento da medição
Auto de penhora
Auto de protesto/instrumento de revogação e declaração
Auto de vistoria
Auto ou termo de arrematação
Autuação
Breve apostólico
Bula
Carta de administração
Carta de administração reformada
Carta de anexação
Carta de aprovação e adição
Carta de armas
Carta de avaliação
Carta de citação/termo de remissão e citação
Carta de composição
Carta de compra e venda
Carta de confirmação
Carta de confirmação e reformulação
Carta de doação
Carta de dote
Carta de emprazamento
Carta de escambo
Carta de execução
Carta de instituição de capela
Carta de instituição de morgado
Carta de legitimação
Carta de licença
Carta de mercê de regimento e certificação de tombo
Carta de nomeação de capelão
Carta de obrigação
Carta de obrigação de hipoteca
Carta de partilhas
Carta de privilégio
Carta de procuração
Carta de provimento de ofício
Carta de quitação
Carta de remissão de encargos pios
Carta de resignação e nomeação
Carta de tença
Carta de tomada de posse
Carta de venda
Carta patente
Carta precatória
Carta régia
Carta testemunhável
Cédula de testamento
Certidão
Codicilo
Consulta
Contrariedade
Contrato de aforamento
Despacho
Embargo
Emprazamento em duas vidas
Emprazamento em três vidas
Inquirição
Instrumento de concerto
Instrumento de contrato e obrigação
Instrumento de declaração
Instrumento de desistência, ratificação, quitação e concerto
Instrumento de fiança e abonação
Instrumento de justificação e habilitação
Instrumento de linhagem
Instrumento de partilhas e obrigação
Instrumento de ratificação
Instrumento de satisfação de legítima e anexação das terças
Instrumento de sub-rogação
Instrumento de venda e obrigação
Instrumento de venda, quitação e obrigação
Instrumento/carta de consentimento
Intimação de agravo
Inventário
Inventário post-mortem
Libelo
Livro da Provedoria
Livro das Capelas do Juízo dos Resíduos
Livro de provisões
Livro de registo do Arquivo
Mandado/alvará de libertação
Narrativa genealógica
Padrão de juro
Pagamento à terça
Pagamento/autos de pagamento
Parecer/relatório legal
Petição
Portaria
Processo judicial
Provisão
Regimento
Registo de chancelaria
Registo de reconhecimento
Requerimento
Sentença judicial
Sentença régia
Substabelecimento
Termo
Termo de apresentação
Termo de confissão
Termo de declaração
Termo de lançamento
Testamento
Tombo
Traslado autênticado/cópia notarial/traslado em pública-forma
Visitação

Análise diplomática

Abertura de testamento
Acórdão/Acórdão em Relação
Agravo
Alvará
Alvará de aforamento
Alvará de confirmação
Alvará de denúncia de administração
Alvará de empenho de bens
Alvará de mercê
Alvará de mercê de administração
Alvará de notificação
Alvará de sequestro
Alvará; instrumento de promessa; termo de juramento; termo de audiência
Apostila a alvará de administração
Apostila a padrão de juro
Aprovação de testamento, instrumento de aprovação
Auto de aceitação
Auto de administração
Auto de contas da administração
Auto de diligência
Auto de medição/auto de medição e demarcação/termo de lançamento da medição
Auto de penhora
Auto de protesto/instrumento de revogação e declaração
Auto de vistoria
Auto/termo de arrematação
Autuação
Breve apostólico
Bula
Carta de administração
Carta de administração reformada
Carta de anexação
Carta de aprovação e adição
Carta de armas
Carta de avaliação
Carta de citação/termo de remissão e citação
Carta de composição
Carta de compra e venda
Carta de confirmação
Carta de confirmação e reformulação
Carta de doação
Carta de dote
Carta de emprazamento
Carta de escambo
Carta de execução
Carta de instituição de capela
Carta de instituição de morgado
Carta de legitimação
Carta de licença
Carta de mercê de regimento e certificação de tombo
Carta de nomeação de capelão
Carta de obrigação
Carta de obrigação de hipoteca
Carta de partilhas
Carta de privilégio
Carta de procuração
Carta de provimento de ofício
Carta de quitação
Carta de remissão de encargos pios
Carta de resignação e nomeação
Carta de tença
Carta de tomada de posse
Carta de venda
Carta patente
Carta precatória
Carta régia
Carta testemunhável
Cédula de testamento
Certidão
Codicilo
Consulta
Contrariedade
Contrato de aforamento
Despacho
Embargo
Emprazamento em duas vidas
Emprazamento em três vidas
Inquirição
Instrumento de concerto
Instrumento de contrato e obrigação
Instrumento de declaração
Instrumento de desistência, ratificação, quitação e concerto
Instrumento de fiança e abonação
Instrumento de justificação e habilitação
Instrumento de linhagem
Instrumento de partilhas e obrigação
Instrumento de ratificação
Instrumento de satisfação de legítima e anexação das terças
Instrumento de sub-rogação
Instrumento de venda e obrigação
Instrumento de venda, quitação e obrigação
Instrumento/carta de consentimento
Intimação de agravo
Inventário
Inventário post-mortem
Libelo
Livro da Provedoria
Livro das Capelas do Juízo dos Resíduos
Livro de provisões
Livro de registo do Arquivo
Mandado/alvará de libertação
Narrativa genealógica
Padrão de juro
Pagamento à terça
Pagamento/Autos de pagamento
Parecer/relatório legal
Petição
Portaria
Processo judicial
Provisão
Regimento
Registo de chancelaria
Registo de reconhecimento
Requerimento
Sentença judicial
Sentença régia
Substabelecimento
Termo
Termo de apresentação
Termo de confissão
Termo de declaração
Termo de lançamento
Testamento
Tombo
Traslado autenticado/cópia notarial/traslado em pública-forma
Visitação

VISG is an output of the ERC project

VINCULUM – Entailing Perpetuity: Family, Power, Identity. The Social Agency of a Corporate Body (Southern Europe, 14th-17th Centuries)

Email: vinculum@fcsh.unl.pt
Visit our project website for more information.

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